A sua sentença estrangeira, com efeito legal em Portugal — sem sair de casa.
Divórcios, partilhas, adoções e outras decisões proferidas no exterior precisam de revisão judicial para produzir efeitos em Portugal. Conduzo todo o processo à distância, com transparência em cada etapa.
Para quem vive a vida em dois países.
Você se divorciou, herdou, adotou ou constituiu família fora de Portugal — e agora precisa que essa decisão valha aqui. É exatamente isso, e só isso, que este escritório faz.
“Uma sentença estrangeira não produz efeitos automáticos em Portugal. Ela precisa de revisão e confirmação judicial — e é esse caminho que eu torno simples, claro e remoto.”
O que reconheço em Portugal
Divórcio no exterior
Divórcios decretados fora que precisam de efeito civil e averbamento em Portugal.
Partilha & herança
Inventários e partilhas decididos no estrangeiro, com bens ou estado a regularizar em PT.
Adoção internacional
Sentenças de adoção proferidas fora, para produzirem efeitos legais em Portugal.
Guarda & responsabilidades
Decisões sobre filhos e responsabilidades parentais a homologar em território português.
União estável
Reconhecimento de uniões e estados civis constituídos no exterior.
Outras sentenças cíveis
Demais decisões estrangeiras que exijam revisão para valerem em Portugal.
Quatro passos, do início ao averbamento
Sem deslocações. Você envia os documentos; eu conduzo o processo no tribunal competente.
Análise do caso
Avalio a viabilidade e digo, com franqueza, se você precisa — ou não — de uma ação.
Ação de revisão
Proponho a ação de revisão e confirmação no Tribunal da Relação competente.
Acompanhamento
Conduzo o processo e mantenho você informada(o) em cada etapa, sem jargão.
Efeito em Portugal
Confirmada a sentença, ela é averbada e passa a produzir efeitos legais em PT.
A maior parte da insegurança jurídica vem da falta de clareza. Aqui, a transparência é o método: você sabe o que será feito, quanto custa e o que esperar — e, se o seu caso não exigir uma ação, você ouve isso primeiro. Confiança não se promete; demonstra-se.
Onde quer que você esteja
Lusófonos na diáspora
Cidadãos portugueses a viver nos EUA, Reino Unido, Suíça ou Alemanha, que resolveram a vida fora e precisam que valha em Portugal.
Heranças e patrimônio
Quem tem partilha ou herança decidida no exterior e bens ou estado civil a regularizar em PT.
Famílias internacionais
Casais e famílias com adoção, guarda ou união constituída fora, a homologar com discrição e cuidado.
Advogados correspondentes
Colegas no exterior que precisam de um correspondente em Portugal para a homologação. Parceria técnica e recorrente.
Dra. Nina Dourado
Advogada formada em Portugal e no Brasil, dedicada ao reconhecimento e revisão de sentenças estrangeiras. Conheço os dois lados da fronteira — o sistema que emitiu a sua decisão e o que precisa confirmá-la.
Trabalho de forma remota, direta e transparente: você fala comigo, não com um balcão. Cada caso é conduzido com a clareza de quem explica, não de quem complica.
Falar com a Dra. NinaVamos avaliar o seu caso.
Conte-me o essencial: que sentença você tem e em que país foi proferida. Respondo com os próximos passos — e com franqueza sobre o que é (ou não) necessário.